Processo 63964/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2013 10:54
Autuado em 20/02/2013 10:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3646/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3646/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/08/2015 Acórdão   3646/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas EDNA APARECIDA LOPES DIAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VITORINO BARBIERO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Representante legal ARMANDO LUIZ POLITA
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 10:47 do Protocolo 20496/14
10/01/2014 10:18 AR do ofício OCN - 10086/13 - DP
07/01/2014 11:10 do Protocolo 9179/14
13/12/2013 14:28 AR do ofício OCN - 10084/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10084/ 2013   
DP  28/11/2013 Ofício de Contraditório   10086/ 2013  09/01/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3646/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2915/2015
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2948/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2320/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2015 15:57 DP  
09/09/2015 12:06 DEX Informação nº 5690/2015 -
11/08/2015 18:15 S1C Acórdão nº 3646/2015 -
11/08/2015 18:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1781/2015 -
28/07/2015 14:35 GCIZL  
27/07/2015 14:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2915/2015 -
23/07/2015 09:32 SMPjTC Parecer nº 9254/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas. Convênio. Pela regularidade com recomendação nos termos propostos pela DAT.
21/02/2014 12:31 DAT Instrução nº 1718/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
26/11/2013 11:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 764/2014 -
26/11/2013 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 10084/2013 -
26/11/2013 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 10086/2013 -
18/11/2013 16:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2948/2013 -
21/02/2013 16:58 DAT Instrução nº 3764/2013 -
21/02/2013 14:23 DIJUR  
20/02/2013 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2320/2013 -

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